Os desafios do Governo Lula na área social
Nesses anos de governo do Presidente Lula, as políticas sociais têm assumido o caráter de universalidade para garantir os direitos sociais de todos os cidadãos e cidadãs brasileiras. Não queremos mais projetos pilotos, pontuais, pequenos e temporários para um país com tantas necessidades. O povo não podia esperar mais. A estratégia Fome Zero anunciada pelo Presidente e hoje pauta mundial, é exatamente o compromisso de integrar as políticas sociais, ampliar os programas, projetos e serviços de Educação, Saúde, Assistência Social, Trabalho, Segurança Alimentar, Transferência de Renda, Cultura, Previdência Social, Esporte, Habitação, Saneamento, Energia, Agricultura, Meio Ambiente entre outras, para alcançarmos o densenvolvimento social e econômico sustentável compatível com o potencial do nosso país e com os direitos de todas as pessoas.
O caminho é ainda muito longo, mas nosso projeto está se concretizando. Estamos planejando as ações, implantando sistemas de informação e monitoramento, definindo metas claras e os resultados desejados, capacitando agentes públicos e buscando competência na gestão em todos os níveis. Estamos conhecendo o Brasil em toda a sua diversidade e, com diagnósticos mais precisos, podemos acertar nas decisões, descentralizando as políticas e legitimando a participação popular. As Conferências, Fóruns, Conselhos e a postura republicana na relação com os Estados e municípios têm dado sustentabilidade política ao nosso governo.
Estamos democratizando o Estado e consolidando as políticas sociais para além dos mandatos governamentais. A implantação dos Sistemas Públicos como o Sistema Único de Assistência Social â?? SUAS, o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, o Sistema Nacional de Medidas Socio-educativas - SINASE, o Sistema Nacional de Cultura e, agora, o Plano de Desenvolvimento da Educação â?? PDE, entre outros, são fundamentais para os objetivos de Crescimento com Distribuição de Renda, Desenvolvimento e Educação de Qualidade. Associar o PAC às políticas sociais tem sido nossa prioridade atual.
Hoje, 100 milhões de brasileiros utilizam o Sistema Único de Saúde - SUS, 50 milhões acessam a Rede Pública de Educação, 62 milhões são atendidas pelos Programas do MDS. Ampliamos o orçamento de R$ 7 bilhões em 2002 para R$ 24 bilhões em 2007: Transferência de renda para 11,1 milhões de famílias, com acompanhamento da freqüência escolar e vacinação, agricultura familiar, cisternas, restaurantes e cozinhas comunitárias, inclusão produtiva, incubadoras populares, CRAS, CREAS, Agente Jovem, PETI, Sentinela, PróJovem e toda a rede não governamental. Em todas as áreas, é nosso dever priorizar a questão de gênero, igualdade racial, comunidades tradicionais, população urbana e rural e regiões metropolitanas.
O Brasil que queremos está sendo descortinado. O desafio consiste em fazer mais e melhor, aprimorar o pacto federativo, fortalecer o controle social, investir cada vez mais na gestão e integrar as políticas cujas prioridades coordenadas pelo Presidente são: Políticas para Juventude, Redução das Desigualdades, Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos. Uma tarefa grandiosa, que exige de nós todos, estado e sociedade, movimentos sociais, partidos políticos, Universidades, Igrejas, setor privado, a coragem e a capacidade do agir ético e político em nome do bem comum.
O Partido dos Trabalhadores tem o dever de honrar seu compromisso histórico com o país que queremos.
Márcia Helena Carvalho Lopes, Londrinense, militante do PT desde 1982, Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.